Mais de 1.300 famílias beneficiavam do programa Porto Solidário no final de 2025, evidenciando a relevância desta medida municipal no apoio ao pagamento de rendas e prestações de crédito à habitação. De acordo com o Município do Porto, com base no mais recente estudo do Observatório de Habitação Social do Município do Porto, gerido pela Domus Social, desde a criação do programa já foram apoiados cerca de 6.700 agregados familiares.
Criado em 2024 como Fundo Municipal de Emergência Social, o Porto Solidário tem como objetivo apoiar pessoas e famílias em situação de fragilidade económica e emergência habitacional, ajudando no pagamento dos encargos com a habitação.
Segundo a mesma fonte, o programa encontra-se atualmente na sua 13.ª edição e muitos dos beneficiários recorreram ao apoio mais do que uma vez, registando-se uma média de 2,2 candidaturas por agregado.
A análise do Observatório de Habitação Social do Município do Porto revela ainda que os agregados unipessoais e as famílias monoparentais continuam a ser os principais beneficiários do apoio, refletindo as dificuldades acrescidas de quem enfrenta sozinho os encargos da habitação, muitas vezes sem rede de suporte.
O valor atribuído varia em função dos rendimentos e da taxa de esforço de cada agregado, permitindo ajustar o apoio às necessidades específicas de cada caso. O apoio pode ser concedido até um período máximo de dois anos e, até 2025, podia atingir os 262,50 euros mensais.
Os dados divulgados indicam que as famílias apoiadas apresentam taxas de esforço médias na ordem dos 60%, o que significa que grande parte do rendimento disponível é destinado a despesas com habitação. Mesmo entre os beneficiários com emprego, que representam 34,9% do total, o apoio do programa revela-se essencial para garantir estabilidade financeira.
No final de 2025, estavam abrangidas 1.316 famílias. Segundo o Município do Porto e a Domus Social, o Observatório de Habitação Social do Município do Porto tem vindo a consolidar-se como uma ferramenta de apoio à definição e avaliação de políticas públicas, permitindo acompanhar dinâmicas sociais e orientar medidas de coesão e justiça habitacional.