Lisboa, 12 jun 2026 (Lusa) — O Presidente da República, António José Seguro, vai dar posse na próxima segunda-feira, ao meio-dia e meia, aos quatro novos juízes do Tribunal Constitucional, escolhidos hoje no Parlamento numa lista conjunta apresentada por PSD, Chega e PS.

O anúncio foi feito pelo chefe de Estado à saída de uma cerimónia na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, onde participou nas comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados.

A eleição dos novos juízes foi aprovada esta sexta-feira no Parlamento com 176 votos favoráveis, garantindo a maioria de dois terços necessária. A escolha resulta de um acordo entre os três maiores partidos parlamentares, após vários meses de impasse.

Os novos magistrados substituem juízes indicados anteriormente pelo PSD e pelo PS, bem como dois membros que deixaram o tribunal por renúncia ou fim de mandato, entre eles o atual presidente do Tribunal Constitucional.

A lista agora aprovada inclui dois nomes propostos pelo PSD, um pelo PS e um pelo Chega, num entendimento político inédito nesta composição.

O Tribunal Constitucional volta assim a funcionar com a sua composição completa de 13 juízes, nos termos previstos na Constituição.

Os mandatos têm a duração de nove anos e os juízes apenas cessam funções com a tomada de posse dos respetivos substitutos, salvo em casos de renúncia.