Lisboa, 02 jun 2026 (Lusa) – O Partido Socialista (PS) acusou esta terça-feira o PSD e o Chega de violarem “de forma grosseira” a Constituição da República Portuguesa no âmbito do requerimento conjunto sobre o processo de revisão constitucional.

A posição foi assumida pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa, onde afirmou que o documento subscrito pelos dois partidos não tem, segundo os socialistas, respaldo constitucional.

O dirigente socialista criticou ainda o facto de o requerimento ter sido apresentado em conjunto pelo PSD e pelo Chega, considerando tratar-se de uma opção politicamente relevante no contexto atual da direita.

Eurico Brilhante Dias defendeu que o despacho do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, na sequência desse requerimento, “cria um vazio” no processo, gerando uma zona cinzenta que pode comprometer a tramitação normal da revisão constitucional.

Segundo o PS, o entendimento entre PSD e Chega representa uma convergência política no processo de revisão constitucional, que os socialistas associam a dinâmicas internas na direita portuguesa.

O requerimento em causa prevê o adiamento do prazo para entrega de propostas de revisão constitucional até 30 de dezembro e aponta para a intenção de concluir o processo até ao final da próxima sessão legislativa.