Lisboa, 02 jun 2026 (Lusa) – O Tribunal Central Criminal de Lisboa decidiu esta terça-feira suspender a pena única de 13 anos de prisão aplicada ao ex-banqueiro Ricardo Salgado, tendo em conta o estado de saúde do antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), diagnosticado com doença de Alzheimer.

A decisão foi tomada durante uma sessão em que o tribunal procedeu ao cúmulo jurídico das condenações já aplicadas a Ricardo Salgado em diferentes processos judiciais. A juíza Ana Paula Rosa determinou uma pena única de 13 anos de prisão, mas suspensa pelo mesmo período, considerando que o arguido não tem capacidade para cumprir a pena em contexto prisional.

Segundo o tribunal, as avaliações médicas realizadas concluíram que o ex-banqueiro sofre de uma anomalia psíquica grave, desenvolvida após a prática dos crimes pelos quais foi condenado, comprometendo a sua compreensão da pena e das consequências do processo judicial.

Uma das mais recentes perícias forenses concluiu que Ricardo Salgado não consegue compreender de forma adequada a relação entre os factos pelos quais foi condenado, a pena aplicada e os objetivos da sua execução. O relatório refere ainda que o ex-banqueiro está incapaz de gerir autonomamente o seu quotidiano num estabelecimento prisional.

Os peritos alertaram igualmente para os riscos que uma eventual reclusão poderia representar para o seu estado clínico, incluindo agravamento funcional, desorientação e dificuldades no cumprimento de tratamentos e rotinas diárias.

Ricardo Salgado foi condenado a seis anos e três meses de prisão no processo relacionado com o chamado caso EDP, por corrupção de Manuel Pinho, e a oito anos de prisão no âmbito da Operação Marquês, por abuso de confiança. A soma destas condenações resultou agora na pena única de 13 anos de prisão, cuja execução ficará suspensa devido ao estado de saúde do ex-banqueiro.