Valongo, 01 jun 2026 (Lusa) – A Câmara Municipal de Valongo recusou assumir custos adicionais relacionados com os atrasos na execução de duas obras de centros de saúde financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), defendendo que os encargos devem ser assegurados pelo Estado.

Numa carta enviada à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o presidente da autarquia, Paulo Esteves Ferreira (PS), recorda que a questão já tinha sido abordada em janeiro, quando foi discutida a necessidade de encontrar uma solução alternativa de financiamento para projetos que não deverão ficar concluídos dentro do prazo do PRR, fixado para agosto.

O município alerta que a interrupção e posterior retoma das empreitadas poderá gerar custos adicionais significativos, incluindo indemnizações a empreiteiros, despesas com estaleiros, revisões de preços e possível degradação das obras em curso.

Nesse sentido, a autarquia deixa claro que não aceitará suportar esses encargos extraordinários, defendendo que a responsabilidade deve recair sobre a administração central.

Em causa estão a construção do centro de saúde da Gandra, em Ermesinde, e a reabilitação do centro de saúde de Valongo.

A Câmara refere ainda que recebeu da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) propostas de revogação dos contratos de financiamento, justificadas pela impossibilidade de cumprimento dos prazos estabelecidos para a execução das obras.

O município manifesta preocupação com o impacto destas decisões, alertando para o risco de descontinuidade dos investimentos públicos na área da saúde no concelho, e insiste na necessidade de uma solução que garanta a conclusão dos projetos.