Lisboa, 29 mai 2026 (Lusa) — Portugal acionou junto das instituições europeias o mecanismo previsto na legislação comunitária que permite suspender temporariamente a recolha de dados biométricos nos controlos de fronteira, caso se verifiquem atrasos significativos.

A confirmação foi dada pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, no aeroporto de Lisboa, no mesmo dia em que entrou em funcionamento um reforço de meios humanos e técnicos para o controlo fronteiriço.

O governante reagia a uma notícia da SIC que indicava que Portugal tinha notificado Bruxelas com o objetivo de poder suspender o controlo de dados biométricos em determinadas situações.

Luís Neves explicou que se trata do cumprimento da lei europeia, sublinhando que este mecanismo só pode ser ativado em casos excecionais de grande demora nos procedimentos.

O ministro garantiu ainda que a eventual suspensão da recolha de dados biométricos não coloca em causa a segurança nacional nem a segurança do espaço da União Europeia.