Setúbal — (Lusa) O Tribunal Judicial de Setúbal determinou a aplicação da medida de coação mais grave, a prisão preventiva, ao casal francês suspeito de ter abandonado dois menores na zona de Alcácer do Sal. Segundo informou a GNR à agência Lusa, a mulher, de 41 anos, vai aguardar o desenrolar do processo no Estabelecimento Prisional (EP) de Tires, em Cascais, enquanto o seu companheiro, de 55 anos, foi transferido para o EP de Setúbal.
Os arguidos, Marine Noëlle Paulette Rousseau e Marc Rene Michel Ballagriga, chegaram ao tribunal de manhã e abandonaram as instalações por volta das 14:10 numa carrinha da GNR. O primeiro interrogatório judicial tinha arrancado na tarde de sexta-feira, tendo sido interrompido perto da meia-noite e retomado este sábado para a leitura das medidas de coação.
Em nota enviada à agência Lusa pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), o juiz presidente da Comarca de Setúbal, António Fialho, justificou a prisão preventiva com o "perigo de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da atividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas".
A mãe das crianças está fortemente indiciada por dois crimes de exposição ou abandono agravado. O companheiro responde por dois crimes de exposição ou abandono e ainda por um crime de ofensa à integridade física qualificada, que, segundo fonte ligada ao processo avançou à Lusa, terá sido cometido contra um dos menores.
As crianças, de 4 e 5 anos, foram encontradas por um popular na passada terça-feira, a caminhar sozinhas junto à Estrada Nacional 253, na zona de Monte Novo do Sul. Levavam mochilas com uma muda de roupa, fruta e água. De acordo com os relatos partilhados na comunicação social, os menores contaram que a mãe lhes tinha vendado os olhos para "um jogo", deixando-os sozinhos antes de fugir de carro com o companheiro. O casal acabou por ser detido pela GNR na quinta-feira, na esplanada de um café em Fátima.
Atualmente, os irmãos encontram-se em Portugal sob acolhimento familiar temporário, uma medida de urgência decretada pelo Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém.
No entanto, o Tribunal de Setúbal clarificou à Lusa que, como os menores residiam em França com a mãe (estando os pais biológicos separados), compete exclusivamente aos tribunais franceses decidir sobre as medidas de proteção definitivas e as responsabilidades parentais. O regresso das crianças ao país de origem iniciar-se-á assim que as autoridades judiciárias francesas acionarem os mecanismos de cooperação internacional.
