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Parlamento debate programa de voluntariado na Defesa proposto por PSD/CDS-PP
Publicado em 13/05/2026 07:44
Nacional
@Lusa

( Lusa) - A Assembleia da República discute hoje um conjunto de iniciativas apresentadas pela coligação PSD/CDS-PP que visam estreitar a ligação entre os cidadãos e as instituições militares. O debate centra-se na recomendação para a criação do programa "Defender Portugal", um modelo de voluntariado jovem, e do projeto "Mente Forte", dedicado ao reforço da saúde mental nas Forças Armadas.

O programa "Defender Portugal" é direcionado a jovens entre os 18 e os 23 anos e propõe uma experiência de formação cívica e militar com a duração de três a seis semanas, incluindo um período de internato. Como contrapartida pela conclusão do programa, os voluntários receberão uma retribuição única de 439,21 euros e terão a possibilidade de obter a carta de condução gratuitamente em centros de instrução militar. Além disso, a participação será valorizada em futuros concursos de acesso às forças e serviços de segurança, como a GNR, PSP ou bombeiros profissionais.

Paralelamente, os partidos da maioria sugerem a implementação do plano "Mente Forte", que visa criar um sistema de apoio à saúde mental uniformizado para militares e respetivas famílias, em articulação com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A proposta inclui ainda a publicação de um relatório anual para monitorizar os avanços nesta área.

O custo estimado para esta iniciativa é de 4,5 milhões de euros por cada dois mil participantes. No entanto, o PSD esclarece que a implementação será progressiva, respeitando a autonomia e a capacidade logística de cada ramo das Forças Armadas.

O desfecho da votação, agendada para o final do dia, está dependente das bancadas do PS e do Chega. Embora ambos os partidos tenham as suas próprias propostas para reformular o atual Dia da Defesa Nacional, o sentido de voto sobre estes diplomas específicos só será revelado durante o debate, sendo decisivo para a viabilização das medidas.

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