(Lusa) - A Assembleia da República aprovou um novo diploma que simplifica o reconhecimento de habilitações literárias entre Portugal e Brasil. A medida estabelece a equivalência mútua para os níveis de ensino básico e secundário, eliminando os processos burocráticos que dificultavam a integração de estudantes nos dois países.

Com esta nova legislação, os diplomas obtidos num dos países passam a ter reconhecimento célere no outro, facilitando a mobilidade de famílias e o acesso imediato ao ensino superior ou ao mercado de trabalho. O objetivo é responder ao crescente fluxo migratório e garantir que a validação de currículos deixe de ser um entrave administrativo. A aprovação é vista como um passo decisivo na cooperação luso-brasileira, beneficiando milhares de cidadãos que, até agora, enfrentavam longos meses de espera para certificar as suas qualificações escolares.