Lisboa, 07 mai 2026 — Portugal fechou o ano de 2024 sem atingir o estado de sobrepopulação nas suas cadeias, registando uma taxa de ocupação de 99,2%. Segundo os dados divulgados hoje pelo Eurostat e avançados pela agência Lusa, o sistema prisional nacional contava com 12.507 reclusos para uma capacidade total de 12.608 lugares.

A sobrelotação, que ocorre quando o número de detidos ultrapassa o número de celas disponíveis, foi evitada por uma margem curta, mas coloca Portugal numa posição favorável face a outros 14 Estados-membros da União Europeia (UE) que se encontram em situação crítica.

Este cenário de equilíbrio contrasta com o passado recente do país. De acordo com o boletim estatístico europeu, Portugal já registou taxas de sobrepopulação muito mais elevadas, com os picos a verificarem-se em 2013 (117,2%) e 2015 (114,2%). No panorama europeu atual, a situação mais grave de sobrelotação foi observada em Chipre (227,6%), Eslovénia (134,2%) e França (129,3%).

Em termos proporcionais, Portugal registou uma média de 117,5 reclusos por cada cem mil habitantes. Embora o número total de prisioneiros tenha subido ligeiramente em relação ao ano anterior — passando de 12.321 para 12.507 —, a gestão da capacidade dos estabelecimentos permitiu que o país se mantivesse fora da lista de nações com cadeias sobrelotadas, atualmente liderada pela Hungria e Polónia no rácio por habitante.