O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, insistiu hoje, junto do Presidente da República, que a nova reforma da lei laboral está "ferida de inconstitucionalidade". O líder da central sindical aproveitou a audiência em Belém para manifestar o seu forte descontentamento com o processo legislativo em curso.
Em causa está, sobretudo, o afastamento da CGTP das mesas de negociação, uma decisão que Tiago Oliveira atribui diretamente à Ministra do Trabalho. Para a central sindical, a exclusão de um parceiro social com este peso retira legitimidade democrática ao pacote laboral e ignora o papel da negociação coletiva consagrado na Constituição.
O líder sindical alertou ainda para os riscos de retrocesso nos direitos dos trabalhadores, sinalizando que a CGTP não abdicará de utilizar todos os mecanismos legais para travar as medidas que considera ilegais.
Fonte:Lusa / Foto:Manuel de Almeida