O Governo aprovou hoje o regime jurídico que permite a aprendizagem de condução acompanhada por um tutor. A grande novidade deste regulamento é a exigência de que o responsável pela instrução possua carta de condução há, pelo menos, 10 anos, um requisito que não estava previsto no anúncio inicial da medida em janeiro.

Com esta alteração de última hora, o Executivo pretende garantir que o acompanhamento dos novos condutores seja feito por pessoas com larga experiência na estrada. O objetivo central é reforçar a segurança rodoviária, assegurando que o tutor tem maturidade e conhecimentos sólidos para supervisionar a prática do instruendo em contexto real de trânsito.

Além da longevidade da habilitação, o novo regime prevê que o tutor não pode ter sido condenado por infrações graves ou muito graves nos últimos anos. Esta medida permite que os candidatos a condutores pratiquem com familiares ou responsáveis, desde que se cumpram estes critérios de segurança agora definidos em Conselho de Ministros.

Fonte:Lusa / Foto:Jose Sena Goulão