O Governo português anunciou que a nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) será submetida a consulta pública muito brevemente. A confirmação foi dada pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, assinalando o esforço para dotar o país de um plano estruturado, uma vez que Portugal é atualmente o único Estado-membro da União Europeia sem uma estratégia em vigor, após o plano anterior ter terminado no final de 2023.

O novo documento está em fase final de elaboração e pretende garantir a continuidade do financiamento de projetos de apoio. Segundo o Executivo, a estratégia para 2030 terá um foco reforçado na igualdade e na participação ativa, indo além da simples integração.

Embora a redação da proposta tenha estado a cargo da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), o Governo planeia transferir a gestão das políticas para as comunidades ciganas para a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). Esta transição visa agilizar a resposta pública e responder às preocupações das associações do setor sobre o vazio estratégico verificado nos últimos meses.

Fonte: Agência Lusa / Foto:Manuel de Almeida