O Governo vai reunir na próxima segunda-feira com a UGT e com as quatro confederações empresariais, no âmbito do processo de negociação das alterações à legislação laboral. A confirmação foi feita à agência Lusa por uma fonte ligada ao processo.

O encontro surge após o secretariado nacional da UGT ter rejeitado a proposta de revisão apresentada pelo Executivo, ainda que tenha defendido a continuação do diálogo em sede de Concertação Social. O Governo, por sua vez, mantém a disponibilidade para prosseguir as negociações e afirma que a “porta continua aberta” para alcançar um entendimento.

De acordo com fontes envolvidas no processo, a posição da UGT teve por base o último documento escrito apresentado pelo Governo no final de março, apesar de terem sido transmitidas verbalmente algumas alterações na reunião de 6 de abril.

O documento inicial incluía propostas como o alargamento dos contratos a termo, alterações ao regime de despedimento em caso de ilicitude, ajustes ao ‘outsourcing’ e mudanças nos setores abrangidos por serviços mínimos em caso de greve.

Na reunião mais recente, o Governo terá admitido recuar em algumas destas matérias, incluindo a revisão do alargamento dos contratos a termo e ajustes ao regime de reintegração de trabalhadores, mantendo ainda margem de negociação em várias áreas.

O Presidente da República, António José Seguro, afirmou entretanto que irá reunir-se em breve com os parceiros sociais para acompanhar a evolução do processo.

Fonte:Lusa / Foto:Tiago Petinga