O líder parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, manifestou esta quarta-feira confiança na possibilidade de os partidos com assento na Assembleia da República chegarem a um entendimento para a apresentação de uma lista conjunta relativa aos órgãos externos até quinta-feira.

Em declarações aos jornalistas, o dirigente socialista sublinhou que as negociações ainda decorrem, mas mostrou-se otimista quanto à possibilidade de consenso a curto prazo.

Relativamente ao processo de revisão constitucional anunciado pelo Chega, Eurico Brilhante Dias remeteu qualquer decisão sobre a participação do PS para os órgãos internos do partido, garantindo que o grupo parlamentar respeitará a posição que vier a ser definida.

O deputado considerou ainda que não é surpreendente a intenção do Chega em avançar com alterações à Constituição, defendendo que o essencial será avaliar o conteúdo das propostas. Recordou também um processo semelhante iniciado há cerca de três anos, assegurando que o PS estará representado na comissão eventual de revisão constitucional quando esta for constituída.

Quanto à reapreciação da lei da nacionalidade, atualmente em debate parlamentar, o líder parlamentar reiterou a oposição dos socialistas à introdução da perda de nacionalidade como sanção penal, medida defendida pelo PSD, pelo CDS-PP e pelo Chega.

Segundo Eurico Brilhante Dias, esta proposta levanta dúvidas de constitucionalidade, por não distinguir entre diferentes tipos de nacionalidade, podendo colidir com os princípios da ordem jurídica portuguesa.

O PS fará, ainda assim, uma avaliação global dos diplomas em discussão, defendendo que algumas alterações são necessárias para corrigir inconstitucionalidades, enquanto outras refletem divergências políticas face a medidas aprovadas pelo Governo com o apoio do Chega, que os socialistas consideram injustas.

Fonte:Lusa / Foto:António Pedro Santos