O Partido Socialista (PS) afirmou esta terça-feira que já fez várias cedências na lei da nacionalidade e desafiou a Aliança Democrática (AD) a moderar a sua proposta, de forma a permitir um entendimento no parlamento.

Em conferência de imprensa, o deputado Pedro Delgado Alves apresentou as propostas do PS para a reapreciação do diploma, defendendo a necessidade de ultrapassar as inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional e garantir maior equilíbrio na legislação.

Apesar das alterações apresentadas por PSD e CDS-PP, os socialistas mantêm o voto contra à sanção de perda de nacionalidade, considerando que a medida não reúne condições para obter o seu apoio.

Pedro Delgado Alves sublinhou que o PS já fez “bastantes cedências”, com o objetivo de assegurar estabilidade e permitir a conclusão do processo legislativo.

O deputado referiu ainda que a AD não dispõe de maioria absoluta, pelo que terá de encontrar um parceiro para viabilizar a aprovação da lei, apontando o PS como uma solução possível, desde que haja abertura para alterações relevantes.

Entre as propostas apresentadas pelos socialistas estão a criação de um regime transitório, a proteção das expectativas dos cidadãos abrangidos e a redução dos prazos de residência previstos.

O parlamento deverá reapreciar esta quarta-feira os diplomas relativos à lei da nacionalidade e ao Código Penal, após terem sido devolvidos na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional.

Fonte:Lusa / Foto:Manuel de Almeida