O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, anunciou este domingo, em Viseu, que o partido vai apresentar até ao final de maio a sua proposta para a reforma da Justiça, no âmbito de um conjunto alargado de medidas para diferentes áreas.
No encerramento do 25.º Congresso Nacional do PS, Carneiro afirmou que o partido assume “com clareza” o papel de alternativa democrática, mostrando-se disponível para convergir com o Governo em matérias consideradas essenciais ao interesse nacional.
Entre as propostas apresentadas, o líder socialista destacou a intenção de avançar com a isenção de imposto sobre mais-valias na venda de imóveis destinados a habitação permanente, enquadrando a medida na estratégia do partido para o setor da habitação.
Na área da Justiça, o PS compromete-se com uma reforma que combata a morosidade dos processos, defendendo maior eficiência, transparência e coordenação no sistema judicial. O partido pretende ainda envolver os vários intervenientes do setor na definição das soluções.
Carneiro deixou críticas à atuação do Governo, considerando que não tem dado resposta eficaz a problemas como o custo de vida, a habitação ou a saúde, o que, segundo afirmou, contribui para o aumento da insegurança e para a valorização de discursos populistas.
No plano económico, defendeu uma estratégia de crescimento sustentado, com aposta na qualificação, no aumento dos salários e no investimento em inovação, apontando a convergência com a média salarial europeia como objetivo até 2035.
Na habitação, o PS propõe uma estratégia nacional de longo prazo, com reforço do parque público, incentivos fiscais e metas para garantir o acesso a habitação condigna. O partido defende ainda medidas para reduzir a pobreza, incluindo a erradicação da pobreza infantil até 2035.
Carneiro reafirmou ainda a oposição ao pacote laboral apresentado pelo Governo, garantindo que o PS se manterá como uma oposição “responsável e construtiva”, disponível para diálogo, mas firme na contestação de medidas que considera prejudiciais.
Fonte:JN / Foto:Paulo Novais
