O Presidente da República manifestou confiança na possibilidade de ser alcançado um acordo equilibrado entre o Governo e os parceiros sociais no âmbito da revisão da legislação laboral.

Em declarações aos jornalistas em Santarém, António José Seguro referiu que tem recebido sinais positivos sobre a evolução das negociações, tanto a nível público como em contactos mais reservados. O Presidente sublinhou ainda a importância do diálogo, recordando o apelo que fez no início do mandato para que trabalhadores, empresários e Governo contribuam de forma responsável para um entendimento comum.

Segundo o Chefe de Estado, essas indicações reforçam a esperança de que venha a ser alcançado um consenso, tendo mostrado satisfação por ver a sua mensagem a ser considerada no processo negocial.

O Governo apresentou recentemente uma nova proposta aos parceiros sociais, incluindo a União Geral de Trabalhadores (UGT) e as confederações empresariais, com várias alterações à lei laboral. Entre as medidas em discussão estão o alargamento do prazo dos contratos de trabalho e mudanças nas regras relativas aos serviços mínimos em caso de greve.

Apesar dos avanços e recuos nas negociações, o executivo mantém a intenção de chegar a um acordo na concertação social antes de levar o diploma à Assembleia da República.

Durante a campanha eleitoral, o então candidato presidencial já tinha defendido que não aprovaria alterações à legislação laboral sem acordo prévio entre as partes, sublinhando a importância do consenso neste tipo de matérias.

Fonte:Lusa / Foto:António Cotrim