O programa Botija Solidária vai ser relançado esta quinta-feira em todo o território nacional, com o objetivo de ampliar o apoio a famílias economicamente vulneráveis na compra de botijas de gás, através das juntas de freguesia aderentes.
Segundo a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), o relançamento surge no âmbito de um protocolo assinado com o Fundo Ambiental, como resposta à necessidade de manter este apoio num contexto de pressão sobre o custo de vida.
O programa, inicialmente conhecido como “Bilha Solidária”, foi implementado em 2022 para mitigar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares, na sequência da guerra na Ucrânia. Desde então, tem-se mantido, embora a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor indique que o programa tem ficado aquém das expectativas devido à falta de informação e à burocracia.
No dia 18 de março, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou uma comparticipação de 25 euros por botija de gás solidária durante os próximos três meses, como medida adicional face ao impacto da guerra no Médio Oriente. Anteriormente, o apoio tinha sido ajustado de 10 para 15 euros, e um despacho publicado em janeiro previa que se mantivesse neste valor, com uma dotação máxima global de 2,065 milhões de euros.
Para usufruir do benefício, os consumidores elegíveis — beneficiários de determinadas prestações sociais — devem guardar a fatura da botija adquirida, com o número de contribuinte, e solicitar o reembolso numa junta ou união de freguesias aderente.
O relançamento pretende, assim, facilitar o acesso das famílias mais vulneráveis a este recurso essencial, reforçando a proteção social e ajudando a aliviar os impactos do aumento do custo da energia.
Fonte:Lusa / Foto:Direitos Reservados
