O Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre garantiu esta quarta-feira que o aumento de 10% nas verbas atribuídas aos colégios de ensino especial será pago “em breve”, incluindo retroativos a 1 de janeiro de 2026.

Segundo o ministro, o processo de aprovação segue os trâmites do Governo e deverá ser concluído nas próximas semanas. “É a palavra do Governo. O processo de aprovação está a seguir os trâmites do Governo e, em breve, teremos esse tema resolvido”, afirmou Fernando Alexandre à Lusa, após reunião de trabalho com sindicatos de professores.

O reforço anunciado em janeiro prevê que o financiamento mensal por aluno passe dos atuais 651,26 euros para 716,39 euros nestes colégios. Estas instituições funcionam como extensão da rede pública, oferecendo respostas especializadas a alunos cujas necessidades não são totalmente cobertas pelo ensino regular.

Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), alertou que o atraso no pagamento tem prejudicado a gestão das escolas e pode colocar em risco o próximo ano letivo. “Há um manifesto atraso, que agrava situações muito difíceis”, disse.

O aumento das verbas visa reforçar recursos pedagógicos, apoio especializado e condições adequadas para os alunos, garantindo que os colégios consigam manter a qualidade do ensino. A medida reflete, segundo o Governo, a prioridade na inclusão educativa e no apoio a alunos com necessidades especiais.

O pagamento retroativo permitirá às instituições planearem o próximo ano letivo com maior segurança financeira, cobrindo despesas já assumidas e assegurando estabilidade para professores e alunos.

Fonte:Lusa / Foto:Miguel A.Lopes