A Câmara de Oeiras veio a público rejeitar “suspeitas e acusações” do Ministério Público contra Isaltino Morais e 22 responsáveis municipais, relacionadas com o gasto de 150 mil euros em mais de 1.400 refeições, afirmando que sempre atuou dentro da legalidade.

Segundo fonte oficial da câmara, as refeições de trabalho cumpriram “estritamente as normas legais aplicáveis e enquadraram-se no exercício regular de funções institucionais”. Isaltino Morais preside à autarquia pelo movimento Inov25 (Isaltino Inovar Oeiras 25).

O Ministério Público acusa o presidente da câmara e outros 22 arguidos de peculato e abuso de poder, por despesas com refeições pagas pelo município entre 2017 e 2024, de acordo com despacho do DIAP de Lisboa.

A câmara esclareceu que estas práticas são comuns em vários municípios portugueses, usadas em reuniões de trabalho, visitas institucionais e receção de representantes nacionais e internacionais. Todas as despesas foram processadas e documentadas, seguindo os mecanismos internos de controlo contabilístico e as regras da administração pública.

O município reforçou ainda o compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, assegurando que continuará a colaborar integralmente com as autoridades durante o processo.

Segundo a acusação, Isaltino Morais terá instituído uma prática informal de reembolso de despesas de refeições, incluindo almoços e jantares que, em alguns casos, chegaram a ultrapassar os 900 euros, com marisco, bebidas e até tabaco. O MP solicita a devolução de 70 mil euros por parte de Isaltino e 79 mil euros solidariamente com os outros arguidos.

O executivo de Oeiras, eleito nas últimas autárquicas com nove dos 11 mandatos, inclui ainda uma vereadora do PS e outra do Chega.

Fonte:Lusa / Foto:José Sena Goulão