O Governo mantém a expectativa de alcançar um acordo sobre a revisão da legislação laboral em sede de concertação social, estando o processo negocial “mais próximo do fim do que do princípio”, segundo afirmou a ministra do Trabalho.
A posição foi transmitida por Rosário Palma Ramalho após uma reunião com os parceiros sociais na Comissão Permanente de Concertação Social.
A governante recusou fixar um prazo para o término das negociações, que já decorrem há cerca de sete meses, mas mostrou-se confiante na possibilidade de alcançar um entendimento.
Rosário Palma Ramalho sublinhou que o esforço de aproximação entre Governo e parceiros sociais tem sido significativo e que a revisão da lei laboral é considerada um dos pilares da estratégia governamental para promover o crescimento económico e melhorar as condições de vida.
Apesar do otimismo, a ministra admitiu que ainda existem divergências, defendendo que as soluções devem ser encontradas “à volta da mesa” das negociações. O executivo sinalizou também que não pretende prolongar indefinidamente o processo e que poderá avançar com a proposta de lei no parlamento mesmo sem acordo.
Do lado dos parceiros sociais, algumas organizações apontaram um prazo de cerca de duas semanas para tentar concluir as negociações, enquanto outras consideram que o tempo necessário deve ser o suficiente para resolver as questões em aberto.
Fonte:CNN Portugal / Foto:António Pedro Santos