“Governo aprovou alargamento dos apoios à reconstrução a todo o país após tempestades”.
Medida garante acesso a ajuda estatal se os prejuízos tiverem origem nos fenómenos meteorológicos
Publicado em 26/02/2026 15:48 • Atualizado 26/02/2026 15:48
Nacional

O Governo de Portugal aprovou um decreto-lei que estende os apoios à reconstrução e os mecanismos de celeridade administrativa a todo o território nacional, desde que fique comprovado que os danos resultaram das recentes tempestades que afetaram o país.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que destacou que a medida pretende assegurar proteção a populações, empresas e autarquias atingidas pelos fenómenos meteorológicos.

Segundo o governante, o diploma alarga os apoios para além dos cerca de 90 municípios abrangidos pelo estado de calamidade, permitindo que qualquer região do país possa beneficiar das medidas caso os prejuízos sejam causados pelas depressões e tempestades.

Leitão Amaro sublinhou que a iniciativa pretende garantir que nenhum território fica excluído da resposta do Estado, reforçando a capacidade de recuperação das zonas afetadas pelos episódios meteorológicos recentes.

Fonte:JN / Foto:IA

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