Parlamento rejeita propostas de reforma da governação do SNS
Projetos de lei de seis partidos e resolução do PS não avançam após debate sobre eleição e nomeação de administrações hospitalares
Publicado em 30/01/2026 15:03 • Atualizado 30/01/2026 15:08
Nacional
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O Parlamento português rejeitou, esta sexta-feira, várias iniciativas legislativas que pretendiam alterar a governação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo a forma de escolha dos presidentes das administrações das Unidades Locais de Saúde (ULS) e a gestão democrática dos hospitais.

Os projetos de lei apresentados por Livre, PCP, Chega, BE, IL e PAN, bem como um projeto de resolução do PS, foram chumbados pela maioria parlamentar. Durante o debate, os deputados defenderam posições divergentes sobre a necessidade de reduzir a influência política nas nomeações e aumentar a profissionalização das administrações.

Paulo Muacho (Livre) propôs que os dirigentes fossem eleitos pelos trabalhadores após concurso público, enquanto PCP, BE, IL e PAN criticaram a interferência partidária e defenderam concursos públicos e maior participação dos profissionais de saúde na seleção dos dirigentes.

Do lado do PS, Jorge Botelho salientou que o critério central deve ser a competência técnica e a experiência no setor, enquanto Miguel Guimarães (PSD) defendeu um modelo de gestão orientado para a eficiência, sem recorrer a eleições internas ou concursos públicos para todos os cargos.

O debate refletiu a tensão entre propostas de democratização e profissionalização da gestão hospitalar e a manutenção de critérios técnicos e de eficiência na administração do SNS.

Fonte:JN / Foto:Parlamento

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