A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai atribuir, em regime de arrendamento apoiado, 32 habitações sociais, distribuídas pelas freguesias de Alvarães, Areosa, Barroselas e Darque. O processo será feito através de concurso por classificação, e o prazo para apresentação de candidaturas decorre entre os dias 2 e 27 de fevereiro de 2026.
Entre as habitações disponíveis, destacam-se:
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Urbanização Municipal de S. José, Alvarães: 15 casas novas, sem barreiras arquitetónicas, entre tipologias T2 e T3.
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Urbanização Municipal da Costeira, Alvarães: 2 casas reabilitadas, com barreiras arquitetónicas, T2.
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Urbanização Municipal do Malhão, Areosa: 2 habitações reabilitadas, T3, com barreiras arquitetónicas.
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Urbanização Municipal do Lugar do Meio, Areosa: 2 habitações reabilitadas, T2 e T3, com barreiras arquitetónicas.
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Urbanização Municipal do Lugar do Souto, Barroselas: 2 casas reabilitadas, T2, com barreiras arquitetónicas.
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Urbanização Municipal do Carvalhal, Darque: 9 casas novas, sem barreiras arquitetónicas, T2 e T3.
As habitações serão atribuídas a título precário e como medida transitória de alternativa habitacional, mediante contrato de arrendamento apoiado de 10 anos, nos termos da Lei n.º 81/2014. Podem candidatar-se cidadãos residentes em território nacional, que preencham os requisitos de estabilidade jurídica e não se encontrem em situações de impedimento legal.
O pedido de atribuição deve ser feito através do formulário próprio (Modelo n.º 586), disponível no site da Câmara Municipal e nas instalações da autarquia, devidamente preenchido e assinado por todos os elementos do agregado familiar maiores de 18 anos.
O concurso permite que os candidatos indiquem a urbanização de preferência e participem em mais do que uma, por ordem de prioridade. Mais informações, documentação e o formulário estão disponíveis em:
https://www.cm-viana-castelo.pt/areas-de-atividade/coesao-social/habitacao/habitacao-social/concurso-para-atribuicao-de-32-habitacoes-sociaisPara esclarecimentos, os interessados podem contactar a Divisão de Coesão Social, através do telefone 258 809 316, ou presencialmente no Edifício Vila Rosa, Avenida Rocha Páris, nº 103, Viana do Castelo, mediante agendamento prévio.
Fonte: Câmara Municipal de Viana do Castelo – Edital de concurso de habitação social
