O presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, anunciou esta sexta-feira uma medida enérgica face à situação do antigo hotel Nave, um edifício devoluto na Avenida Fernão de Magalhães (Bonfim) que se tornou alvo de ocupação forçada. A autarquia vai emitir uma notificação formal ao proprietário do imóvel, exigindo o reforço das medidas de segurança para impedir o acesso e a desocupação imediata do espaço.Duarte, que visitou o local, classificou a ocupação como um "risco e um perigo para a saúde pública" e uma "ocupação abusiva", especialmente após denúncias recentes indicarem que cerca de 60 imigrantes estariam a residir no antigo hotel em condições consideradas "sem o mínimo de dignidade".

Apesar de o edifício estar sob monitorização da Proteção Civil desde 2022, o presidente sublinhou que as ações tomadas até agora pelo proprietário têm sido insuficientes. A nova abordagem da Câmara, que Duarte descreve como "proativa" e, se necessário, "musculada", visa pôr cobro a um "foco de alarme social".

A notificação dará um prazo ao proprietário para limpar o espaço, selar os acessos com chapa metálica e instalar uma rede de vedação. Caso não cumpra a determinação, a Câmara avançará com a intervenção necessária e imputará todos os custos da operação ao dono do imóvel.

Pedro Duarte frisou que a ação não tem como objetivo "discriminar ninguém", mas sim garantir que a vida das pessoas não decorra em condições "inaceitáveis". O presidente assegurou ainda que a intervenção municipal não anula nem impede qualquer futura "intervenção social" que se revele necessária.