A Ordem dos Médicos apresentou um pacote de 25 medidas para reforçar a atratividade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), já entregue ao Ministério da Saúde e aos grupos parlamentares. O documento propõe a implementação das medidas ao longo de dois anos, com o objetivo de fixar e valorizar os médicos no setor público.

Entre as propostas, destaca-se a necessidade de remunerações adequadas à responsabilidade e qualificação dos profissionais, a criação de uma nova carreira médica, o reconhecimento da medicina como profissão de risco e desgaste rápido e a atribuição de prémios de instalação e incentivos para médicos colocados em zonas carenciadas. A Ordem defende ainda um programa para atrair de volta os milhares de médicos portugueses que emigraram nos últimos anos.

Em linha com estas reivindicações, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) considera que o Orçamento do Estado para 2026 deve ser o momento de recuperar o SNS, apostando na valorização e contratação de profissionais. A presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, alerta que sem investimento nos médicos, Portugal continuará a perder profissionais para o setor privado e para o estrangeiro.

A federação sublinha também a necessidade de repor o horário semanal das 35 horas e de compensar a perda de poder de compra da última década. Dados da Fnam indicam que a diferença salarial entre um médico especialista e o salário mínimo caiu de 6,2 vezes em 2012 para quatro vezes em 2024, podendo reduzir-se para 3,6 em 2027. No caso dos médicos no topo da carreira, a diferença passará de 11 vezes em 2012 para 5,9 em 2027.

Os enfermeiros também lançam um alerta. O Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (Sipenf) prevê que cerca de 5.000 enfermeiros se reformem em 2026, o que exige reforço urgente de contratações. O sindicato defende que o OE2026 deve respeitar o acordo de valorização salarial em curso até 2027 e incluir melhorias no subsídio de alimentação.

Em 2024, o SNS registou um défice de 1.377 milhões de euros, com uma despesa total superior a 15.500 milhões. A proposta de Orçamento do Estado para 2026 terá de ser entregue no parlamento até 10 de outubro, sendo debatida na generalidade nos dias 27 e 28 e votada em definitivo a 27 de novembro.